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Tag: direito brasileiro
Quais os motivos que levaram os holandeses a invadir o Nordeste brasileiro?
O que é Sudene Qual é a importância desse órgão para o desenvolvimento econômico do Nordeste?
Quando se fala em direito ambiental criminal esse possui características próprias Quais são elas?
Quem é o brasileiro mais alto do Brasil?
É aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves?
A sentença criminal condenatória estrangeira é eficaz no direito brasileiro
Como ver se tenho direito ao pis
Como garantir o direito à educação inclusiva nas nossas instituições?
Quais são os limites e as possibilidades para assegurar a efetivação do direito à educação inclusiva de qualidade?
Qual o personagem do folclórico brasileiro busca atrair suas vítimas para a morte?
Qual impacto que uma medida provisória pode causar na vida do cidadão brasileiro
Onde começou a ocupação do território brasileiro pelos colonizadores?
Qual a dimensão de direito fundamental pertence o meio ambiente?
Filhos tem direito a herança do pai vivo
Quantos anagramas poderão ser formados com A palavra brasileiro de maneira que as letras B rei sempre permaneçam juntas E nesta ordem?
É certo dizer que o titular de um direito que ao exercê lo excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social pela Boa
Qual a teoria que norteia o Direito Empresarial brasileiro na atualidade?
Assinale a alternativa que contenha o nome daquele que pode ser considerado o primeiro órgão
Jogo da série b de ontem
Qual é a relação entre a modernização das atividades agropecuárias com o processo de urbanização nos Estados Unidos?
Quais os segmentos industriais mais significativos no mercado brasileiro?
Por que a partir da década de 1930 o Estado brasileiro atuou como principal responsável pelos ramos?
Quais foram os três primeiros Presidentes do Comitê Paralímpico Brasileiro
Qual o seu fundamento jurídico na ordem internacional de proteção dos direitos humanos?
Quantas modalidades são reconhecidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro?
Quantas modalidades o Comitê paraolímpico Brasileiro considera paraolímpica * 25 modalidades 24 modalidades 26modalidades 27 modalidades?
Qual a solução encontrada pelo governo brasileiro para resolver o problema da mão de obra no Brasil?
Qual é a importância da preservação da cultura indígena para o povo brasileiro?
Quem não contribui tem direito a pensão por morte
Como é chamado o grupo étnico que são constituídos pelos descendentes dos escravos negros?
Qual a importância do Iphan e da UNESCO em relação ao patrimônio cultural de uma sociedade?
Porque o parlamento brasileiro ficou conhecido como parlamentarismo às avessas?
Qual a posição do Brasil em relação a Segunda Guerra e o que fez o governo brasileiro mudar de atitude?
É apontada como causa econômica direta do surgimento do Direito do Trabalho?
Quais são os problemas sociais gerados pelo agronegócio?
Qual a influência da Teoria do Labelling Approach no pensamento jurídico brasileiro como o mesmo pode ser observado?
Qual a influência da Teoria do Labelling Approach no pensamento jurídico brasileiro?
Relacione os movimentos internacionais de 1848 com o cenário brasileiro no mesmo período
De acordo com o que foi apresentado na reportagem, o que você entende por direito a cidade
O que diz a declaração do direito à liberdade religiosa da ONU sobre?
Quais são as pessoas jurídicas de direito público ou privado que compõem a administração indireta?
Violado um direito nasce para o seu titular uma pretensão a qual se sujeita contudo a prescrição
Um exército sem munições é
Quais são as principais características da quarta fase do processo de industrialização brasileiro?
Por que a política de substituição de importações promovida com a intervenção do Estado impulsionou o desenvolvimento industrial brasileiro?
Qual é a extensão longitudinal do território brasileiro?
Qual a importância dos povos indígenas na formação do povo brasileiro?
Podemos considerar enquanto princípios norteadores do direito do Trabalho
Quais elementos culturais a Roma antiga deixaram como legado para as sociedades atuais?
Qual foi a importância de José de Alencar para o Romantismo brasileiro?
Por que José de Alencar e o mais notável autor do Romantismo brasileiro?
Quem trabalhou 6 meses tem direito a seguro
Que potencialidades econômicas da região Nordeste começaram a se desenvolver nas últimas décadas
Mirassol sub20 palmeiras sub20 22/12/2022
Qual a contribuição das bandeiras na formação do território brasileiro?
Quais são as diferenças entre as fundações públicas de direito público e as fundações públicas de direito privado?
No ordenamento constitucional brasileiro quem pode declarar a inconstitucionalidade de norma
Como são realizadas as corridas com atletas portadores de deficiência física?
É verdade que a distribuição da população no território brasileiro é desigual?
Quais são as principais informações e finalidades do planejamento integrado de recursos energéticos?
Quais foram as realizações do governo de Napoleão durante o Consulado nas áreas de economia educação e direito?
Como saber se eu tenho direito a PIS em 2022?
Qual foi a proposta do Modernismo Brasileiro por meio da Semana da Arte Moderna?
Quais foram as ações do Barão de Mauá para impulsionar a economia do Império brasileiro?
Qual aplicativo para tirar a reservista?
Dor na lombar lado direito na gravidez
Qual a diferença do pulmão esquerdo e direito?
Quais as principais atividades de produção desenvolvidas no território brasileiro no século XIX?
Como as atividades econômicas contribuíram na formação e expansão do território brasileiro?
Qual a teoria adotada no ordenamento jurídico brasileiro?
Que porções do território brasileiro estão ao sul dessa linha pontilhada?
Que critério foi escolhido para definir a classificação do relevo brasileiro?
São áreas relativamente planas onde predomina o processo de sedimentação?
Que forma de relevo acompanha o rio Amazonas maior rio brasileiro em extensão
Quem foi o primeiro skatista do Brasil?
Dor no ombro direito que irradia para o pescoço
Quem mora junto tem o mesmo direito de casado
Qual é a finalidade do Selo Brasileiro?
Como saber se tenho direito ao renda minas
São direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos io direito a repouso e lazer II o direito de tomar parte no governo de qualquer país?
É possível afirmar que o ajuizamento de reclamação trabalhista de maneira verbal é direito exclusivo do empregado?
Aponte três princípios relacionados ao Direito de família e comente os
Com base nesse texto, a queima dos estoques de café pelo governo brasileiro buscava
O ECA garante aos pais o direito de participarem da proposta pedagógica da escola de seus filhos
Por que o povo brasileiro não participou do processo de Proclamação da República?
Artigo 154-a do código penal
A arbitragem é vedada na seara trabalhista considerando que o direito do trabalhador é indisponível;
Quantos títulos mundiais de basquete o Brasil possui na categoria masculina?
Qual a diferença entre liberdade de expressão e liberdade de pensamento?
O que o princípio político visa?
Qual o objetivo do Comitê Olímpico Internacional ao promover as Olimpíadas modernas?
Servidores públicos são uma das espécies de agentes públicos sobre a qual podemos afirmar que
Qual o papel do Estado brasileiro na redução das desigualdades sociais?
O que são princípios gerais do direito e qual sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro a luz da LINDB?
É correto afirmar que o direito à prestação de alimentos entre pais e filhos?
São requisitos de validade do negócio jurídico conforme o Código Civil Brasileiro?
Será nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante comum a ambas as partes for ilícito?
Quanto ao direito de representação na sucessão legítima é incorreto afirmar que a os representantes só podem herdar como tais O que herdaria o representado se vivo fosse?
O Brasil possui de acordo com o censo escolar de 2011
Quem é o novo campeão baiano?
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